Comissão abre caminho à utilização
de telemóveis em aviões na Europa
A Comissão Europeia estabeleceu hoje regras para harmonizar as condições para o início dos serviços de comunicações móveis pan-europeus a bordo das aeronaves. Estes serviços permitirão aos consumidores receber e efectuar chamadas e enviar/receber mensagens em segurança utilizando os seus próprios telemóveis enquanto voam na Europa. Significa isto que os 90% de passageiros aéreos europeus que já levam consigo o telemóvel nos aviões podem manter-se contactáveis durante os voos.
"Os serviços de telecomunicações pan-europeus, como a telefonia móvel em voo, precisam de um "balcão único" regulamentar para poderem ser explorados em toda a Europa, sendo esse o motivo pelo qual a Comissão decidiu hoje tomar medidas. Para que este novo serviço seja possível, é necessária uma decisão regulamentar para todo o espaço aéreo europeu", afirmou Viviane Reding, a Comissária Europeia para as Telecomunicações. "Esperamos agora que os operadores sejam transparentes e inovadores nas suas ofertas tarifárias. Os novos serviços de telefonia móvel em voo podem apresentar grande interesse sobretudo para quem viaja por motivos profissionais e precisa de estar pronto a comunicar a qualquer momento e em qualquer lugar. No entanto, se a factura a pagar pelos consumidores for exorbitante, o serviço não arrancará. Apelo também às companhias aéreas e aos operadores para que criem as condições adequadas a bordo das aeronaves para que os passageiros que desejem utilizar os serviços de comunicações em voo não incomodem os restantes passageiros."
Alguns operadores de telecomunicações e companhias aéreas estão a planear lançar este serviço já em 2008, introduzindo a conectividade numa das poucas situações da vida quotidiana em que a comunicação tem sido, até agora, muito limitada.
A Comissão adoptou hoje duas medidas:
Uma Recomendação da Comissão para uma abordagem harmonizada do licenciamento, que promoverá o reconhecimento mútuo das licenças nacionais para a exploração de serviços de comunicações móveis em aeronaves.
Uma Decisão da Comissão que estabelece parâmetros técnicos harmonizados para os equipamentos de bordo tendo em vista a utilização de telemóveis em voo em toda a União Europeia, que permitirá que os Estados-Membros reconheçam as licenças uns dos outros para comunicações móveis a bordo das aeronaves sem riscos para as redes móveis em terra.
As propostas da Comissão de 13 de Novembro 2007 tendentes a reformar as regras comunitárias das telecomunicações (IP/07/1677) e actualmente em discussão no Parlamento Europeu e no Conselho pretendem apoiar o desenvolvimento de um mercado único das telecomunicações verdadeiramente integrado. A reforma deverá permitir uma maior coordenação entre os Estados-Membros da União Europeia e entre os reguladores nacionais na preparação das condições regulatórias para o lançamento de serviços transnacionais ou pan-europeus na União Europeia.
Para mais informações sobre as medidas hoje adoptadas pela Comissão:
http://ec.europa.eu/information_society/policy/radio_spectrum/ref_documents/index_en.htm
MEMO/08/220
de telemóveis em aviões na Europa
A Comissão Europeia estabeleceu hoje regras para harmonizar as condições para o início dos serviços de comunicações móveis pan-europeus a bordo das aeronaves. Estes serviços permitirão aos consumidores receber e efectuar chamadas e enviar/receber mensagens em segurança utilizando os seus próprios telemóveis enquanto voam na Europa. Significa isto que os 90% de passageiros aéreos europeus que já levam consigo o telemóvel nos aviões podem manter-se contactáveis durante os voos.
"Os serviços de telecomunicações pan-europeus, como a telefonia móvel em voo, precisam de um "balcão único" regulamentar para poderem ser explorados em toda a Europa, sendo esse o motivo pelo qual a Comissão decidiu hoje tomar medidas. Para que este novo serviço seja possível, é necessária uma decisão regulamentar para todo o espaço aéreo europeu", afirmou Viviane Reding, a Comissária Europeia para as Telecomunicações. "Esperamos agora que os operadores sejam transparentes e inovadores nas suas ofertas tarifárias. Os novos serviços de telefonia móvel em voo podem apresentar grande interesse sobretudo para quem viaja por motivos profissionais e precisa de estar pronto a comunicar a qualquer momento e em qualquer lugar. No entanto, se a factura a pagar pelos consumidores for exorbitante, o serviço não arrancará. Apelo também às companhias aéreas e aos operadores para que criem as condições adequadas a bordo das aeronaves para que os passageiros que desejem utilizar os serviços de comunicações em voo não incomodem os restantes passageiros."
Alguns operadores de telecomunicações e companhias aéreas estão a planear lançar este serviço já em 2008, introduzindo a conectividade numa das poucas situações da vida quotidiana em que a comunicação tem sido, até agora, muito limitada.
A Comissão adoptou hoje duas medidas:
Uma Recomendação da Comissão para uma abordagem harmonizada do licenciamento, que promoverá o reconhecimento mútuo das licenças nacionais para a exploração de serviços de comunicações móveis em aeronaves.
Uma Decisão da Comissão que estabelece parâmetros técnicos harmonizados para os equipamentos de bordo tendo em vista a utilização de telemóveis em voo em toda a União Europeia, que permitirá que os Estados-Membros reconheçam as licenças uns dos outros para comunicações móveis a bordo das aeronaves sem riscos para as redes móveis em terra.
As propostas da Comissão de 13 de Novembro 2007 tendentes a reformar as regras comunitárias das telecomunicações (IP/07/1677) e actualmente em discussão no Parlamento Europeu e no Conselho pretendem apoiar o desenvolvimento de um mercado único das telecomunicações verdadeiramente integrado. A reforma deverá permitir uma maior coordenação entre os Estados-Membros da União Europeia e entre os reguladores nacionais na preparação das condições regulatórias para o lançamento de serviços transnacionais ou pan-europeus na União Europeia.
Para mais informações sobre as medidas hoje adoptadas pela Comissão:
http://ec.europa.eu/information_society/policy/radio_spectrum/ref_documents/index_en.htm
MEMO/08/220
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