Realizou-se a II reunião trimestral de 2011 do ONGA- Observatório Não Governamental para o Autocaravanismo

Acta da V reunião do ONGA

Relativa a II reunião do II trimestre de 2011

13 de Maio

Na sala D. Luis do Automóvel Clube de Portugal, teve lugar a V reunião do ONGA Observatório Não Governamental para o Autocaravanismo, que correspondeu à II reunião Trimestral do II trimestre do ano de 2011, e que decorreu entre as 15h e as 19h do dia 13 de Maio.

Participaram na reunião presidida pelo Dr. Luis Figueiredo em representação do Presidente do ACP- Automóvel Clube de Portugal, o Dr. Manuel Dias pela AECAMP- Associações das empresas de Parques de Campismo, O Dr. Fernando Cipriano pela FCMP -Federação de Campismo e Montanhismo de Portugal, a Drª Rosario Archer pela ACAP- Associação dos Comerciantes do Automóvel em Portugal, o Engº Filipe Seco Santos do MIDAP- Movimento Independente para o Desenvolvimento do Autocaravanismo em Portugal, e o Sr. João Firmino pelo CAB- Circulo de Autocaravanistas da Blogo-esfera. Não foi possível contar com representantes da PRP- Prevenção Rodoviária Portuguesa, nem da ANMP – Associação Nacional de Municípios de Portugal. Integrou também a reunião o dr. Luis Nandin de Carvalho como secretário-geral do ONGA, e a Exma. Sra Dona Rosa Fernandes da secção de autocaravanismo do ACP.

Os observadores membros do ONGA deliberaram aprovar as artes finais do logótipo com a respectiva sigla, escolhido na reunião precedente, e com a legenda Observatório Não Governamental para o Autocaravanismo.

Trocaram-se ainda extensas impressões sobre o avanço do projecto do web site do ONGA, que será autónomo, e cujos conteúdos serão ainda objecto de aprofundada avaliação em reuniões seguintes.

No contexto da situação eleitoral que se atravessa, foi consensualmente admitido que o ACP, em tempo oportuno iria diligenciar junto da ANSR relativamente ao dossier da adopção para Portugal da sinalização com o pictograma da Autocaravana, tendo como base os modelos utilizados na EU, e que a FCMP mais uma vez reiterou que abdicava dos respectivos registos a favor de quem de direito, muito em particular para sinalizar as estações de serviço para as autocaravanas.

Foi igualmente e no mesmo contexto debatida a questão da adopção por Portugal da directiva europeia que permite aos titulares das cartas de condução de ligeiros a utilização de veículos ate 4,250Kg de peso, situação cada vez mais frequente dado o número de equipamentos com que os fabricantes de Autocaravanas introduzem nos seus veículos. Em resposta à intervenção e solicitação da ACAP, o IMTT decidiu aproveitar a possibilidade concedida a todos os Estados- Membros pela Comissão Europeia e na transposição da Directiva 2006/126/CE vai alargar o limite do peso bruto do veículo (4.250kg) para a condução com a carta do tipo B. Esta medida legislativa deverá ser introduzida na legislação portuguesa durante o corrente ano, pelo que será de prever que após constituição do novo Governo que o respectivo diploma seja publicado.

A este propósito, vários dos membros do ONGA pronunciaram-se sobre as implicações  das homologações das autocaravanas em circulação com peso acima do limite actual das 3,5ton susceptíveis de serem conduzidas com a actual carta de ligeiros.

Foi mais uma vez analisada a situação relativa ao estacionamento de autocaravanas face à regulamentação municipal dispersa e casuística, na falta de uma lei de enquadramento a nível nacional, porém esta matéria ficou de ser retomada com a participação da ANMP.

Foram apresentadas varias sugestões quanto a colaboração na divulgação das regras de boas práticas por parte dos autocaravanistas, a divulgar na próxima edição da Revista do ACP que se destina aos seus 240.000 associados. Esta iniciativa deverá resultar num pequeno conjunto de temáticas que os vários membros do Observatório irão propor aos serviços da secção de autocaravanismo do ACP para seguimento da respectiva acção pedagógica.

Finalmente, antes da reunião encerrar o secretário geral do MIDAP apresentou nas suas linhas gerais, uma sugestão de realização em Outubro do II seminário Nacional de Autocaravanismo, se a situação económico-financeira não o desaconselhar. Este seminário situar-se ia na continuação do I seminário Nacional de Autocaravanismo realizado em Maio de 2009 em Cascais, com o apoio e patrocínio na altura, do Presidente da Subcomissão Parlamentar de Turismo da AR, do Turismo de Portugal, da CM de Cascais e ainda do ACP. Sobre este tema não havendo ainda nenhuma proposta formal ficou decido agendar o assunto para a reunião do III trimestre do ONGA, em data a determinar no final do mes de Julho.