quinta-feira, agosto 04, 2011

Está pendente na Procuradoria Geral da República a apreciação do pedido de extinção judicial da Federação Portuguesa de Autocaravanismo


Segundo fonte fidedigna da Newsletter, ja foi recebida na Procuradoria Geral da Republica, em Agosto, um requerimento de cinco páginas da FCMP- Federação de Campismo e Montanhismo de Portugal em que se sustenta a ilegalidade da recente criação da FPA- Federação Portuguesa de Autocaravanismo.

A FCMP cita a seu favor o enquadramento juridico do Decreto:lei nº 248-B/2008, do Decreto-Lei nº 144/93 e ainda, da Lei nº5/2007, basicamente porque considera que parcialmente a FPA abrange a actividade de campismo, e que esta constitui um exclusivo face a lei portuguesa da FCMP.

A FCMP alega que a actividade de campsimo abrange o uso de autocaravanas, eque por isso a tutela federativa apenas pode competir a uam Federção,no caso a FCMP visto existir desde 1945 e ser dotada de utilidade pública.

Deste modo a FCMP requereu à PGR que através do Ministério Público seja promovida a extinção judicial da FPA.

Nota da redacção: Considera-se de interesse objectivo para os autocaravanistas a divulgação desta notícia, e por isso os eus desenvolvimentos, nomeadamente a tomada de posição que a FPA venha a tomar, não deixarão ser aqui publicadas.

2 comentários:

gil disse...

Não fazem nada e não deixam que se faça.
Os interesses por detrás da FCMP são muitos.
Carlos Lopez

Rog. Miranda disse...

Esta é a hora da união de todos os autocaravanistas pelo turismo itenerante
Esta é a hora de mostrar que o autocaravanismo não é caravanismo nem campismo
Esta é a hora de mostar que o turismo itenerante ajuda o comercio lucal
Esta é a nossa hora.