Segundo fonte fidedigna da Newsletter, ja foi recebida na Procuradoria Geral da Republica, em Agosto, um requerimento de cinco páginas da FCMP- Federação de Campismo e Montanhismo de Portugal em que se sustenta a ilegalidade da recente criação da FPA- Federação Portuguesa de Autocaravanismo.
A FCMP cita a seu favor o enquadramento juridico do Decreto:lei nº 248-B/2008, do Decreto-Lei nº 144/93 e ainda, da Lei nº5/2007, basicamente porque considera que parcialmente a FPA abrange a actividade de campismo, e que esta constitui um exclusivo face a lei portuguesa da FCMP.
A FCMP alega que a actividade de campsimo abrange o uso de autocaravanas, eque por isso a tutela federativa apenas pode competir a uam Federção,no caso a FCMP visto existir desde 1945 e ser dotada de utilidade pública.
Deste modo a FCMP requereu à PGR que através do Ministério Público seja promovida a extinção judicial da FPA.
Nota da redacção: Considera-se de interesse objectivo para os autocaravanistas a divulgação desta notícia, e por isso os eus desenvolvimentos, nomeadamente a tomada de posição que a FPA venha a tomar, não deixarão ser aqui publicadas.
2 comentários:
Não fazem nada e não deixam que se faça.
Os interesses por detrás da FCMP são muitos.
Carlos Lopez
Esta é a hora da união de todos os autocaravanistas pelo turismo itenerante
Esta é a hora de mostrar que o autocaravanismo não é caravanismo nem campismo
Esta é a hora de mostar que o turismo itenerante ajuda o comercio lucal
Esta é a nossa hora.
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