Fonte: CPA- Clube Portugês de Autocaravanas
Assembleia Geral da
FEDERAÇÃO DE CAMPISMO E MONTANHISMO DE PORTUGAL
Exmo. Senhor
Presidente da Mesa da Assembleia Geral da
Federação de Campismo e Montanhismo de Portugal
Companheiro,
Em nosso poder as Convocatórias para a Assembleia Geral extraordinária e ordinária da Federação de Campismo e Montanhismo de Portugal, datadas de 6 de Março de 2011.
Como não ignora consta de Regulamentação (que não dos Estatutos) que a representação das filiadas nas Assembleias Gerais obriga a que os Delegados tenham Licença Desportiva passada pela associada respetiva.
Esta questão mereceu forte contestação por parte do Delegado do Clube Português de Autocaravanas na Assembleia Geral de 18 de Dezembro de 2010 e foi, posteriormente, objeto de um protesto formal da Direção do CPA.
Porque a memória dos homens é curta e pode não constar da ata da referida Assembleia Geral passamos a informar o que ocorreu:
“A Federação de Campismo e Montanhismo de Portugal (FCMP) convocou para o dia dezoito de Dezembro de dois mil e dez duas Assembleias Gerais. ---------------------------------------------------------
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O Clube Português de Autocaravanas esteve presente em ambas as Assembleias representado pelo Presidente da Direcção. --------------------------------------------------------------------------------------------
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Na primeira Assembleia Geral o Presidente da Direcção do CPA entregou na Mesa da Assembleia a respectiva credencial (que foi aceite) e assinou o livro de presenças. -------------------------------------
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Os quatro Pontos da Ordem de Trabalhos desta Assembleia Geral (Renúncia do Presidente da Mesa da Assembleia Geral, ratificação da Vice-Presidência, Deliberação sobre o coeficiente de razoabilidade previsto na formula de calculo na quota de filiação a que se reporta o n.º quatro do artigo vigésimo quarto do Estatuto, Comissão de revisão do Estatuto e Regulamento eleitoral e Ratificação de nomeações em substituição) foram aprovados e mereceram o voto favorável do representante do CPA. ----------------------------------------------------------------------------------------------------
Após um breve intervalo deu-se inicio à segunda Assembleia Geral, tendo o representante do CPA sido dispensado de apresentar nova credencial e assinado o livro de presenças. ----------------
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Os dois pontos da Ordem de Trabalhos referiam-se a (um) Análise, discussão e votação do Plano de Actividade e Orçamento para dois mil e onze e (dois) Trinta minutos para tratar de assuntos com interesse para a vida associativa. -------------------------------------------------------------------------------
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Relativamente ao ponto um da Ordem de Trabalhos e após a intervenção do Presidente e do Tesoureiro da Federação, o Presidente do CPA solicitou a palavra que lhe foi concedida. ------------
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No uso da palavra o representante do CPA expos as questões que preocupavam os autocaravanistas e alertou para a necessidade de, na Proposta do Plano de Actividades para dois mil e onze, ser feito um aditamento a inserir entre os dois parágrafos em que se abordava o tema autocaravanismo. -----------------------------------------------------------------------------------------------------------
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Na proposta do Plano de Actividades os dois parágrafos referentes ao Autocaravanismo eram os seguintes: ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
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“Hoje é tão profunda a alteração do conceito de “Camping” que, nos acampamentos desportivos, o material mais utilizado é a autocaravana. ----------------------------------------------------------------------------
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O autocaravanismo, modalidade afim do campismo, que se encontra em exponencial desenvolvimento, impõe por parte da Federação uma especial atenção. Daí que se vá concretizar no decurso da “Nauticampo” o dia do autocaravanista, evento que se espera vir a ter uma ampla e consensual participação do Movimento.” ----------------------------------------------------------------------------
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A proposta de aditamento, apresentada pelo Presidente da Direcção do CPA, a inserir entre estes dois, atrás citados parágrafos, foi a seguinte: ----------------------------------------------------------------------
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“É, no prosseguimento de especial atenção da Federação, que se torna indispensável continuar a desenvolver acções que levem ao enraizamento da definição do que é estacionar e do que é acampar em autocaravana, para impedir a discriminação e defender os sócios das nossas associadas.” -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ainda o representante do CPA não tinha terminado a intervenção quando foi interrompido pelo Presidente da Mesa da Assembleia Geral que o informou ter chegado ao conhecimento da Mesa da Assembleia que o Companheiro Rui Narciso não podia continuar no uso da palavra, nem ser o representante do CPA naquela Assembleia, porquanto não tinha Carta Desportiva (vulgo Carta Campista) passada pela associada que ali representava, ou seja, passada pelo CPA. Mais concretamente: mesmo que o Companheiro Rui Narciso tivesse Carta Desportiva a mesma tinha que ser passada por intermédio do CPA. ----------------------------------------------------------------------------
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O Presidente da Direcção do CPA contestou de imediato estas regras afirmando que competia exclusivamente ao CPA delegar no cidadão que entendesse que melhor defenderia os interesses do Clube, podendo, inclusive, fazê-lo em quem nem sequer fosse sócio do CPA. Por outro lado, continuou a afirmar o representante do CPA, ao aceitarem a credencial e a assinatura no livro de presenças, tinham legitimado a presença do representante do CPA. Terminou, afirmando que este tipo de regras não fazia sentido e tinham que ser alteradas. ---------------------------------------------------
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Seguiram-se algumas intervenções por parte de alguns dos presentes sobre o assunto e ao representante do CPA foi retirada a palavra e impedido de apresentar a Proposta de Aditamento que acima está transcrita. ------------------------------------------------------------------------------------------------
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No imediato, o Presidente da Federação, numa atitude de realçar, subscreveu a Proposta de Aditamento apresentada pelo Presidente da Direcção do CPA e remeteu-a para Mesa da Assembleia Geral. ----------------------------------------------------------------------------------------------------------
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Na continuação da discussão deste ponto da Ordem de Trabalhos quase todos os presentes que intervieram, se não todos, referiram a questão que tinha suscitado que o representante de uma associada fosse impedido de intervir devido a uma regra que não consta dos Estatutos ainda em vigor. Duas dessas intervenções foram ao extremo de afirmarem que o Companheiro Rui Narciso ao invés de pedir desculpas, inclusive por ter afrontado a Assembleia, exigiu que as regras fossem alteradas. ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
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Na chamada “defesa da honra” o representante do CPA exigiu que lhe dessem a palavra, o que foi feito, e informou a Assembleia Geral que, nem ele pessoalmente, nem o CPA, pediriam desculpa por usarem da liberdade de emitirem uma opinião e porque nunca houve a intenção de afrontar a Assembleia. ----------------------------------------------------------------------------------------------------
Seguiram-se outras intervenções em que o CPA e a sua política autocaravanista continuaram a ser o principal tema das intervenções. E as intervenções foram de tal intensidade que o Presidente da Direcção do CPA sentiu-se na necessidade de dar algumas explicações para o que pediu ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral que o deixasse prestar os esclarecimentos que se justificavam. O Presidente anuiu e alguns minutos após o representante do CPA ter iniciado os esclarecimentos foi (pasme-se!!!) interrompido pelo Presidente da Mesa que lhe retirou a palavra alegando que o orador não podia intervir. ---------------------------------------------------------------------------
E foi, então, que o Presidente da Direcção do CPA invectivou a Mesa da Assembleia Geral bradando, indignado, contra a forma pouco séria como o estavam a tratar um representante do CPA. Tendo-lhe sido concedida novamente a palavra era-lhe, quase de seguida, retirada evocando, de novo, os mesmos motivos. Nesse caso, logicamente, não lhe deveriam ter autorizado intervir. Atreveu-se, ainda, o Presidente da Mesa da Assembleia Geral, de forma paternal, a informar que estava a ser condescendente. Perante esta caricata situação o Presidente do CPA regressou ao seu lugar retorquindo que nem ele, nem o CPA precisavam ou queriam condescendência e manifestando o seu descontentamento ao proferir em alto e bom som que não era sério o que ali se estava a verificar. ------------------------------------------------------------------
Após mais algumas intervenções e quando o Presidente da Mesa da Assembleia Geral se preparava para por o Plano de Actividades e Orçamento para dois mil e onze à votação, o representante do CPA alertou para a necessidade de o Presidente da Mesa da Assembleia Geral confirmar se todos os presentes se encontravam em condições de poder votar. De novo a Assembleia entrou em efervescência, com alguns dos presentes a tirarem das carteiras e exibirem as respectivas Cartas Desportivas e o Presidente da Mesa a não dar uma resposta cabal ao pedido. Por fim, um dos presentes levantou-se, dirigiu-se à Mesa da Assembleia e, sem uma única palavra audível pela assistência, devolveu o cartão de voto, num sinal inequívoco de que também não tinha sido controlada a respectiva acreditação pelo Presidente da Mesa da Assembleia Geral. ----------------------------------------------------------------------------------------------------------
Feita a votação (em que não participou, obviamente, o representante do CPA) o Plano de Actividades e o Orçamento, incluindo a Proposta de Aditamento, foram aprovados, salvo erro por maioria, com quatro abstenções. ---------------------------------------------------------------------------------------
Seguiu-se o Ponto dois da Ordem de Trabalhos (Trinta minutos para tratar de assuntos com interesse para a vida associativa) em que, de novo, quase todos os intervenientes continuaram a abordar as questões do autocaravanismo e do CPA como se não houvesse nada mais importante.
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Um dos intervenientes foi mesmo ao ponto de se dirigir directamente ao Presidente da Direcção do CPA solicitando, para poder continuar a sua exposição, que respondesse a duas ou três questões. ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
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Verificou-se, então, um silêncio estranho em que as atenções ficaram viradas para o representante do CPA. Passado algum tempo o representante do CPA informou que não podia responder porque estava impedido pelo Presidente da Mesa da Assembleia de o fazer, mas que se o Presidente da Mesa o autorizasse e se comprometesse a lhe não retirar posteriormente a palavra que responderia a todas as questões. ---------------------------------------------------------------------
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O Presidente da Mesa da Assembleia não autorizou e as perguntas ficaram sem resposta, tendo, no entanto, o representante do CPA disponibilizado para esclarecer todas as dúvidas após o encerramento da Assembleia. ------------------------------------------------------------------------------------------
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4
A forma pouco correcta como a Assembleia decorreu e que nem sequer a existência de regras obsoletas justifica, não abona a favor de um órgão em que apenas estavam presentes dezassete associadas das cerca de quinhentas e cinquenta que estão federadas, justificando-se uma tomada de posição não só da Direcção do CPA como da Assembleia Geral do Clube. ---------------------------
Após estes tristes acontecimentos tem a Direção do CPA vindo a protestar contra a existência de uma regulamentação que coarta o direito de as associadas se fazerem representar nas reuniões da Federação de Campismo e Montanhismo de Portugal por quem, no entender de cada uma das associadas, melhor o possa fazer consoante o tema de cada uma das reuniões.
Não ignoramos que os Regulamentos são aprovados nos órgãos próprios da Federação e que os membros desses órgãos tem a obrigação de os cumprir e fazer cumprir, mas, também não se pode ignorar que os regulamentos se tornam obsoletos (e não só) e que compete, também e sobretudo, aos membros dos órgãos da Federação a análise das questões e colocarem as mesmas à consideração de quem tem poder para as alterar.
Companheiro,
Uma vez mais, subordinado a uma regulamentação que não serve os interesses das filiadas e que, no nosso entender, é corporativa, pode o CPA ser impedido de se fazer representar através de pessoa que poderia melhor servir as posições da associação e dos respetivos associados e, consequentemente, também da Federação e do Movimento Campista e Autocaravanista de Portugal.
Contudo, uma eventual presença do CPA na Assembleia Geral não consubstancia uma concordância com regulamentação corporativa em vigor, mas antes uma postura participativa e critica, designadamente através da constatação da necessidade de uma alteração política de fundo da Federação que valorize essencialmente o turismo.
Permita-nos, ainda, que clarifiquemos a nossa posição ao afirmarmos que se estivermos presentes na Assembleia Geral votaremos contra o Relatório, não pelo que consta do mesmo, mas, pelo que não consta.
Senhor Presidente da Mesa da Assembleia Geral,
Vamos dar conhecimento desta carta aos membros da Direção e às associadas da NOSSA Federação e, obviamente, aos nossos sócios, pelo que, na prática, embora não seja esse o nosso objetivo, esta carta será pública.
Com os nossos melhores cumprimentos, aceite
Saudações Autocaravanistas
CPA, 28 de Março de 2012
Pel’ A Direção
Presidente
rui.narciso@cpa-autocaravanas.com
