l'aire de camping-car de Saint-Pourçain-sur-Sioule.
No nosso mundo das autocaravanas ha quem seja fundamentalista a ponto de ser anti-autocaravanismo. Explicamo-nos claramente:
- Há quem entenda de forma definitiva e a prirori, que ha temas indiscutiveis e que sobre eles não se abre diálogo, nem se admitem trocas de impressões nem o debate intelectual e civico, com elevação sobre certos dogmas, como por estes dez exemplos:
- Não deve haver em Portugal a sinalizaçao europeia sobre autocaravanas
- Deve-se barrar excessos dos autocaravanistas com proibições gerais: limite de 2ton
- Não pode nunca um autocaravanista abrir o toldo, colocar cadeiras fora da AC, etc
- Uma autocaravana é um veiculo ligeiro e pode estacionar e pernoitar em todo lado
- As CM devem ser obrigadas a criar espaços próprios para as autocaravanas
- São prejudiciais aos autocaravanistas os parques de campismo e parques de AC
- O bom autocaravanista estaciona e pernoita sempre fora de parques de campismo.
- Nas vias públicas as autocaravanas não podem colocar calços nem abrir as janelas.
- Estacionamento e pernoita das AC e acesso as estações de serviço gratuitos.
Não valerá a pena aqui repetir argumentação que os nossos leitores ja conhecem, e que constam desta Newsletter Blog, e de intervenções que fomos publicando em foruns e grupos como é o caso do Grupo facebook da tertúlia 1 AC e 1 CAFÉ, e por isso divulgamos a fotografia supra da area gratuita e municipal de camping-car de Saint-Pourçain-sur-Sioule, em França.
Eesta foto permite assim recordar que em Portugal não é proibido usar calços nas autocaravanas estacionadas. Tal pode ser mesmo exigido pelas autoridades se tal contribuir para cumprimento de regras de segurança. Por outro lado, é inteiramente legitimo que as areas especiais para autocaravanas, sejam gratuitas ou pagas, ou que nem sequer existam. Caberá às autoridades locais autorizar, ou criá-las, ou não, em função dos orçamentos e motivações, e disciplinar o período de estadia -em regra até as 72h, podendo haver casos de menos tempo na época alta do turismo (para assegurar o rotativismo aos interessados), e mais tolerância na estação baixa.
Por outro lado, nada impede a abertura de janelas de correr, ou de guilhotina, nas autocaravanas. Mesmo as janelas de compasso são admissiveis estarem abertas em parkings reservados às autocaravanas, e desde que não ultrapassem o gabarito das autocaravanas, marcado no solo, ou que não excedam o perimetro demarcado pelo espelhos laterais. Quanto às cadeiras e mesas no exterior, elas são admissiveis nos parques ou areas de estacionamento especificos reservadas às autocaravanas nos termos atrás referidos. Também são admissiveis tal como é permitido aos veiculos ligeiros que não tenham a categoria M1, em locais do tipo parques de merendas ou similares zoans de lazer com eauipamento urbano de ar livre que permita tomar ou até refeições, como é o caso de churrascos ou barbecues públicos.
Nada disto que fica referido é autocampismo, nem acampamento ilegal, mas fora destas condições concordamos que tais comportamentos são abusivos e ilegais, salvaguardadas ainda duas excepções: tratar-se de um acampamento organizado e autorizado, ou estar a AC em terreno privado devidamente autorizada pelo seu proprietário.
Nada disto que fica referido é autocampismo, nem acampamento ilegal, mas fora destas condições concordamos que tais comportamentos são abusivos e ilegais, salvaguardadas ainda duas excepções: tratar-se de um acampamento organizado e autorizado, ou estar a AC em terreno privado devidamente autorizada pelo seu proprietário.
Finalmente, é mesmo necessária e indispensavel introduzir em Portugal legislação adequada e sinalização idêntica à adoptada por vásrios Estados na União Europeia, para disciplinar este sector de turismo de automobilistas intinerantes em autocaravana, ou seja veiculos de classificação M1.
Não é para nós, politica e juridicamente admissivel o simplismo proibicionista de barrar a todos, inclusive autocaravanistas, a entrada em parques públicos com barras de altura ou placas ad hoc, em função da limitação do peso, sem se oferecer em alternativa soluções adequadas. O Direito Constitucional da liberdade de circulação, inclui o de estacionamento, e o direito de fruição da propriedade privada, devem respeitar-se, e constituir a regra, e apenas podem ser fixadas normativamente as excepçoes limitativas de direitos se justificadas e fundamentadas.
Repete-se a proibição sistemática, excepto em Estado autoritario, deve ser a excepção e não a regra.
Repete-se a proibição sistemática, excepto em Estado autoritario, deve ser a excepção e não a regra.
Os parques de campismo com condições adequadas às autocaravanas e os parques exclusivos para autocaravanas, sejam publicos ou municipais, ou de agentes privados, constituem uma oferta neste mercado de turismo, legal e legitima, e portanto qualificados para cobrar o preço que é livre, pelos serviços prestados, nunca tal podendo ser considerado prejudicial aos autocaravanistas em Portugal, em que a Constituição garante o exercício da iniciativa económica de forma plural...ou seja, "também" a de natureza privada....
Claro que são opiniões, o que aqui se deixa expresso, na certeza porém de representarem a sintonia com a opinião objectiva da esmagadora maioria dos autocaravanistas socialmente responsáveis, e civicamente cumpridores das regras fundamentais da vivência em sociedade.
Ou seja: basta um dia verterem-se na Lei as regras de Bom Senso e Bom Gosto dos AC (de ouro, de respeito, da cartilha etc.) que aliás, a larga maioria dos autocaravanistas observa, para quem chegar de novo a este hobby poder ter alguma orientação pedagógica e administrativa cofificada, que permita ser ainda melhor cumpridor dos deveres de cidadania
Assim, desejamos que a FCMP, a FPA e os clubes e moderadores de foruns, bem como o grupo facebook da tertúlia de autocaravanismo 1 AC e 1 CAFE, possam debater francamente este tema, e tentar consensualizar o que é pró- autocaravanismo, distinguindo-o do que é anti-autocaravanismo.Vai ser possivel decerto!
